Este livro de Carlos Anjos sobre os acontecimentos trágicos que retiraram a vida a seis estudantes da Universidade Lusófona tem dois públicos. Um deles, mais heterogéneo, onde eu próprio me incluo, que gostava de saber aquilo que aconteceu naquela madrugada medonha na praia do Meco. Foram demasiados mortos que surpreenderam o País. Não fazem parte daquela imensa família de gente que, de norte a sul, se dedica à faina marítima e surgem com regularidade notícias trágicas ocorridas na luta com o mar. Confirma aquilo que digo o facto de, quinze dias depois, na Costa da Caparica terem naufragado e morrido seis pescadores sem que se valesse mais do que as normais notícias dos jornais que esses casos inscrevem.
O roubo trágico que o mar fez naquela noite, no Meco, teve vítimas inesperadas. Estudantes ou ex-estudantes universitários, jovens com uma vida promissora que, de repente, foi interrompida por uma vaga assassina. Salvou-se apenas um deles. Os outros seis foram devolvidos, desfeitos, um após outro quando as águas decidiram entregar á terra aquilo que é da terra e Portugal estremeceu de comoção e choque.
Devo dizer que, desde os primeiros momentos, fiquei convencido de que se tratava de um nefasto acidente. Foi com muita reserva e desconfiança que fui escutando as mil hipóteses que vieram a colocar-se, sobretudo, quando um professor universitário tonto e uma residente delirante começaram a construir as suas teses mirabolantes. Carlos Anjos sublinhará, neste livro, a entrada destes dois protagonistas como aqueles que usaram a tragédia para conseguiram os seus quinze segundos de fama. Construíram-se histórias extraordinárias a partir desses dois testemunhos tão obscenos quanto falsos e por mais que as evidências apontassem para a imprudência perante a fúria do mar, a resposta mais à mão era a possibilidade do líder pôr todos os restantes numa situação de perigo desinteressando-se dos resultados dessa exposição. Não havia dúvidas. Estávamos perante um crime.
Não eram pescadores e, portanto, a culpa não podia ser a fragilidade do navio ou traineira, da escarpa ou da cana de pesca para justificar o fatídico evento. E porque a morte precisa sempre de uma explicação, os rituais da Praxe Académica serviram às mil maravilhas para apimentar uma história que parecia inexplicável. Eram estudantes, usavam capa e batina, líderes da organização dos ritos iniciáticos com que são recebidos os novos estudantes da sua Escola. A sua presença naquele lugar, tão longe da academia, tão descontextualizado que se tornaria o centro da curiosidade de uma localidade pacata, adormecida, à espera da época estival era um bom palco para contar uma tragédia grega. Ainda por cima, havia um sobrevivente que se veio a saber ser o líder do grupo. Não faltavam condimentos para iguaria feita de especulação, invenção e medo, que a morte quando ronda, mesmo que seja de estranhos, e sente por perto produz a necessidade de exorcismos e, pronto, estavam criadas as condições para que naquela noite fria, de mar alterado, estivesse escondido um crime.
Deve dizer-se que as notícias e reportagens que alimentaram esta estranha hipótese tiveram dois erros fundadores. Um de natureza formal. Trata-se da displicência com que as autoridades trataram o caso, remetendo de imediato para a convicção de que se tratara de um acidente. Também creio que foi acidente. Porém, era obrigação institucional ter feito a demonstração do acidente, e da impossibilidade de outra situação qualquer, em relatórios bem fundamentados. Percebe-se, neste livro, que havia conhecimento técnico e científico disponível para explicar aquelas mortes de uma maneira clara e sem alçapões por onde pudesse emergir, como veio a acontecer, as mais disparatadas invenções.
O outro erro, foi de confundir jornalismo e reportagem com investigação. Como aqui se lerá, foram dois testemunhos, no meio de dezenas, que distorceram os acontecimentos. De uma residente impressionada com o mediatismo à sua volta e desvanecida com essa vã glória de falar para um jornal ou uma televisão e decidiu recriar os seus fracos dotes de ficcionista. O outro testemunho é bem mais venenoso e revela um padrão moral desconcertante. Trata-se de um professor da Universidade Lusófona, familiar das vítimas, que teve acesso a toda a informação técnica, que a conhecia porque a sua vida estivera ligada ao mar, e que inexplicavelmente desprezou esse conhecimento sério, fornecido por um seu amigo que dirigia operações no terreno, para assumir como boas as teorias conspirativas, mais alucinadas umas do que outras, que corriam entre estudantes e boatos mais ou menos abastardados. Este professor não fez só mal ao processo para descobrir a verdade. Fez mal aos seus familiares, aos familiares das vítimas inoculando suspeitas absurdas, fez à sua própria escola e revelou que nem sempre um professor é um exemplo moral. Pode ser um intriguista delirante que em vez de respeitar uma tão grave situação, a prostitui com a excitação dos seus próprios pesadelos feitos de verdades inventadas.
O segundo público a que inicialmente me referi, é aquele que tem um grande interesse na investigação criminal e nos métodos de trabalho da Polícia Judiciária.
Verão que este livro não é como qualquer outro com princípio meio e fim. Carlos Anjos, embora intercale alguns comentários da sua autoria, fez uma síntese das diligências de polícia para esclarecer o que se passou naquela tragédia, procurando decifrar a existência ou não de um crime. É, portanto, uma síntese de um processo crime, tal como é construído, passo a passo, feito de recuo e avanços, peça a peça, repetição de informação que confirma ou não verdades já registadas e revela, julgo pela primeira vez, como se constrói uma investigação sobre factos denunciados e chega a conclusões que, por certo, serão as mesmas que um leitor médio e desapaixonado vai chegar.
Devo esclarecer aqueles que não têm conhecimentos de Direito Penal que as perguntas e as respostas que vão encontrar têm subentendidas duas explicações. A PJ nunca acreditou que se tratasse de um crime de homicídio. Porém, admitiu como forte hipótese ter existido um crime de exposição ou abandono ao risco. Nunca se diz isto. Mas está inscrito nas perguntas e nas intenções com que os inspectores vão construindo as perguntas.
Perceberão, ainda, os leitores, como à investigação criminal é um trabalho de filigrana onde toda a verdade é passada a pente fino. A técnica é ouvir testemunhas, calibrar os pontos comuns com outros testemunhos, nomeadamente do principal actor, o João Gouveia, produzidos por amigos, por técnicos, por pessoas indiferenciadas que, de alguma forma, tiveram contacto directo ou indirecto como a situação que se investiga. Ver-se-á que muito cedo se sabe o fim da história. Porém, quando se trata da possibilidade de existência de um crime não basta conhecer o fim e as circunstâncias. É necessário confirmar, sustentar, reforçar a verdade que se vai expondo conforme o processo-crime avança. É que, nas suas finalidades últimas, é um processo de conhecimento. Um caminho que se constrói, testemunho a testemunho, relatório a relatório, exame forense a seguir a outro, umas vezes avançando rapidamente, outras recuando e retomando o caminho com mais solidez. Torna-se claro que é um trabalho de paciência, de resistência que obriga a reflexão e, também, a traduzir em papel a parte mais importante daquilo que os inspectores apreenderam. Precisa de tempo. De muitos dias. Em certas situações de muitos meses, tornando-se num processo de conhecimento incompatível com a velocidade do tempo de um jornalista, por exemplo, que dispõe de um dia, no máximo de dois ou três, para que o editor publique aquilo que pode ser noticiado.
Espero que este livro do Carlos Anjos seja suficiente claro para que se saiba aquilo que as autoridades descobriram. Devo dizer que aprendi e muito. Hoje vejo aquela tragédia com outros olhos, embora com a mesma convicção que construí ao abrigo das primeiras notícias.
Novembro de 2014
Francisco Moita Flores